Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:51
Intranqüilidade social justifica prisão cautelar
Existe suporte para a imposição de segregação cautelar do paciente acusado de estupro de uma menina de oito anos
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:08
Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico de Entorpecentes
Prisão cautelar. Fundamentação da custódia
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Abril de 2024 - 15:51
Prisão cautelar de parlamentares brasileiros
em 2018 abastece o debate a respeito da possibilidade ou não da prisão cautelar de parlamentares.
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2019 - 12:24
Medida Cautelar Incidental de Sequestro
Medida Cautelar Incidental de Sequestro.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:04
Ação de Execução de Alimentos. Dívida alimentar exigida em consonância com Súmula 309/STJ
Agravo Regimental na Medida Cautelar.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Locatário que descumpriu contrato terá que indenizar proprietário de imóvel incendiado
Ação Cautelar e de Indenização
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 13:45
Falta de comprovação enseja manutenção de prisão
havia indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do delito, o que justificou a manutenção da segregação cautelar
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:40
Quinta Turma nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual
a corte estadual análise a possibilidade de aplicar medida cautelar alternativa à prisão
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:06
Medida Cautelar. Perda de Objeto
Processual Civil. Recurso julgado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:46
Medida Cautelar. Exibição de Documentos
Caracterizado o interesse de agir. Recusa à exibição de documentos.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 11:51
Cautelar. Exibição de Contrato Bancário
Sentença que reconhece a falta de interesse de agir e indefere o pedido de gratuidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:25
Agravo regimental em ação cautelar.
Acidente de trabalho. Reclamação trabalhista.
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:26
Modelo de Cautelar de Sequestro
Sequestro como medida incidente. Lapidação de bens
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Cautelar inominada. Provedor de internet.
Dados cadastrais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:36
Atribuição de efeito suspensivo a agravo interposto de despacho denegatório de recurso especial
Processual Civil. Agravo Regimental. Medida Cautelar
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:34
Habeas Corpus
Sentença. Prisão Cautelar Mantida. Fundamentação Concreta. Legalidade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Constitucional e Processo Civil. Agravo de instrumento.
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Medida cautelar.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:10
Recurso especial.
Ação cautelar de produção antecipada de prova.